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TSE se negou a entregar base de dados para PF identificar invasores do 8/1

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A Polícia Federal tem enfrentado dificuldades para a identificação das imagens e impressões digitais dos invasores dos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro. Isso, de acordo com documentos da investigação, tem atrasado o andamento do caso.

O entrave foi causado porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se recusou a fornecer a cópia integral da sua base de dados biométrica, com impressões digitais e imagem facial dos eleitores, à Polícia Federal. O banco de dados da PF contém as impressões digitais de 24 milhões de brasileiros e é insuficiente para o trabalho, enquanto o TSE possui a maior base de dados do país atualmente. Procurado, o tribunal afirmou que forneceu acesso ao seu cadastro e negou ter provocado entraves à investigação.

  • A Polícia Federal queria obter uma cópia da base de dados biométrica do TSE e processá-la em seus sistemas, o que permitiria uma maior acurácia na identificação facial e de impressões digitais dos invasores, de acordo com os peritos da corporação.
  • O TSE, entretanto, permitiu apenas que os investigadores realizem o acesso aos dados nas dependências do tribunal. Isso torna o processo mais lento e pode dificultar a identificação dos invasores, na avaliação de investigadores do caso. Investigadores ouvidos pelo UOL afirmam que as tentativas de identificação de imagens dos invasores utilizando os sistemas do TSE deram resultados pouco eficientes, por isso a PF tem utilizado mais o seu próprio banco de dados.
  • Essa dificuldade foi exposta pela primeira vez pela PF em um ofício sigiloso enviado no final de fevereiro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também preside o TSE. Mas até hoje não houve solução para o pleito. Os argumentos apresentados pelo delegado Alexandre Bessa no ofício, obtido pelo UOL, foram os seguintes:

É unanimidade nas áreas técnicas da Polícia Federal que esse trabalho apenas se concretizará com excelência a partir do acesso às informações biométricas e respectivas chaves biográficas, como CPF e/ou título de eleitor, presentes na base do Tribunal Superior Eleitoral.

  • O TSE, diz o delegado, permitiu apenas a utilização do sistema de conferência biométrica do órgão, o que não garante à Polícia Federal a eficiência e celeridade no trabalho.
  • Na avaliação da área técnica da PF, seria necessário processar nos sistemas da corporação a base de dados biométrica do TSE para permitir a comparação das imagens faciais em diversas posições. Também o volume de impressões digitais é grande: os papiloscopistas colheram cerca de 450 fragmentos nos prédios dos Três Poderes.
  • A PF argumenta ser “fundamental que todas as imagens faciais disponíveis na base biométrica do TSE sejam processadas pelo sistema desenvolvido na Polícia Federal, para indexação com templates biométricos que sejam compatíveis com o referido sistema”.
  • Os peritos da PF e a área técnica ressaltam que “não é suficiente” a disponibilização do acesso usando o sistema do TSE e que seria necessário realizar um tratamento adicional em cima desses dados. “A utilização do motor biométrico da fornecedora da PF elevaria o potencial de identificação dos fragmentos de impressão digital em cerca de 30%, considerando a comparação da acurácia do algoritmo em relação ao do fornecedor de ferramenta biométrica do TSE”, diz a PF.
  • O delegado Alexandre Bessa, no ofício enviado ao Supremo, afirmou que “o sistema biométrico em uso no TSE é otimizado para a comparação e busca de imagens faciais capturadas em condições ideais de pose (frontal), iluminação uniforme e alta resolução. Tais condições são diversas daquelas em que as imagens dos fatos sob apuração foram registradas: as imagens faciais capturadas no dia 08/01/2023 apresentam baixa resolução, borrões de movimento, pose e iluminação não controladas, entre outros fatores que impedem a obtenção de resultados satisfatórios a partir do sistema biométrico desse Tribunal”.

As tratativas para tentar resolver o impasse, entretanto, foram infrutíferas até o momento.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o TSE disse que “colocou à disposição o cadastro inteiro”. “Não há divergência ou atraso na identificação dos responsáveis pelos ataques aos prédios dos Três Poderes. O TSE colocou à disposição o cadastro inteiro, o que tem proporcionado a identificação dos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. O TSE fornece acesso à base biométrica da Identificação Civil Nacional por meio de software com certificação internacional, largamente utilizado no Brasil e no exterior”, disse o órgão, em nota.

UOL

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