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Mudança em alíquota do ICMS deve fazer gasolina encarecer

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O preço da gasolina deve começar o mês de junho mais caro em razão de uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O motivo para isso é que a modificação faz com que o imposto passe a ter uma alíquota única em reais por litro em todos os estados do país.

A partir de 1° de junho, o valor do ICMS da gasolina passará a ser de R$ 1,22 por litro, que é, em média, R$ 0,20 maior do que o cobrado atualmente. No entanto, em alguns estados essa diferença é maior do que a média, como em Mato Grosso, onde a diferença é de R$ 0,30. Há também estados em que o valor atual é maior do que a nova alíquota, como no Amazonas, Piauí e Alagoas, o que pode fazer o preço cair.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022 e estabeleceu, além de um valor único para todo o país, que o imposto passará a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, o que incluía também distribuidores e revendedores.

Em maio deste ano, a mudança já tinha sido aplicada no valor do diesel e do gás de cozinha. O preço do botijão, por exemplo, foi pressionado pelo novo cálculo do ICMS, cuja alíquota média passou a ser superior à cobrada anteriormente.

Recentemente, uma das medidas adotadas pela Petrobras para tentar conter o aumento dos combustíveis foi abandonar a política de preços fundamentada na paridade internacional. Com isso, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras nesta segunda-feira (29) estava com defasagem de R$ 0,34.

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