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Amazonas

Cejusc-Cível organiza mutirão na Comarca de Lábrea com 700 audiências pautadas

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Cível) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando na Comarca de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) um mutirão de audiências totalizando cerca de 700 processos relacionados ao Juizado Especial Criminal. A ação, que acontece na sede do Cejusc-Cível do município, começou na última segunda-feira (17/10) e vai até sexta (21/10), tendo como referência os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO´s) alusivos a crimes de menor potencial ofensivo.

As audiências estão sob a coordenação do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, designado para o mutirão, e contam com a presença da Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora Yáskara Xavier Luciano Lucena, além do apoio do servidores da Comarca e da Prefeitura Municipal de Lábrea.

Somente no primeiro dia foram realizadas 70 audiências, informou o magistrado, destacando que está sendo utilizada toda a “estrutura tanto física quanto de pessoal do Cejusc-Cível de Lábrea”. A grande procura fez com que a organização bloqueasse uma parte da rua, no trecho em frente ao prédio do Cejusc-Cível, e providenciasse uma tenda e cadeiras para a acomodação dos jurisdicionados.

O juiz frisou que a importância do mutirão é “diminuir o tempo de duração dos processos, desafogando o Poder Judiciário e colaborando para o Tribunal preste os seus serviços à sociedade de forma mais célere e eficiente”.

O desembargador Délcio Luis Santos, presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec/TJAM), que coordena os Cejusc’s, reforçou que as administrações do Tribunal têm destacado a atividade da conciliação.

“Todas as administrações anteriores e a atual, que tem à frente o desembargador Pascarelli, têm fortalecido o trabalho da conciliação no âmbito do Judiciário estadual, ajudando muito no desenvolvimento das ações idealizadas pelo Sispemec e Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos)”, comentou o desembargador Délcio.

Ele também afirmou que mutirões como o que acontece em Lábrea, procuram dinamizar o atendimento aos jurisdicionados, dando a estes a oportunidade de concluir suas demandas judiciais por meio de métodos alternativos e eficientes de resolução de conflitos.

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